Rui Fontoura, director da unidade de mercados electrónicos da SOFTLIMITS, vai fazer uma comunicação na conferência "Garanta uma participação de sucesso nas oportunidades das compras electrónicas da administração pública" que terá lugar nos próximos dias 21 e 22 de Outubro no LISBOA MARRIOTT HOTEL, [Antigo Penta, ao pé da Universidade Católica].
A Comunicação é a seguinte:
Dia 22 de Outubro
10h30 – 11h30
A IMPLEMENTAÇÃO DA FACTURA ELECTRÓNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* Objectivos do projecto
* Enquadramento legal da facturação electrónica
* Fases do projecto de implementação de processo
* Resultados obtidos / benefícios obtidos
* Dificuldades sentidas
* O valor legal dos documentos e a assinatura electrónica
Eng. Rui Fontoura
Director, Mercados Electrónicos
SOFTLIMITS
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Programa da Conferência
21 DE OUTUBRO DE 2008
9h00 Recepção dos Participantes
9h30 – 10h30
COMO ULTRAPASSAR AS PRINCIPAIS BARREIRAS À ADOPÇÃO DAS COMPRAS ELECTRÓNICAS NA AP - CASO PRÁTICO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
* Desenvolvimento de competências
* Adopção tecnológica – como preparar a organização para a adopção de novas ferramentas tecnológicas
* Gestão da mudança: envolvimento dos colaboradores chave para o sucesso do projecto
* Gestão do conhecimento
Dra. Luisa Sá Gomes
Directora de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
10h30 – 11h30
O NOVO CÓDIGO DE CONTRATOS PÚBLICOS E AS COMPRAS ELECTRÓNICAS
* Novos procedimentos relativos aos concursos públicos electrónicos
* Desmaterialização dos processos, simplificação, uniformização e automatização dos processos
* A desmaterialização das formas contratuais
* Contratação electrónica – validade e requisitos
* Modelos de gestão das plataformas electrónicas de contratação
Dr. Paulo de Moura Marques
Sócio PLMJ - A.M.Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados - Sociedade de Advogados
11h30 – 12h00 Café
12h00 – 13h00
CONTRATOS PÚBLICOS ELECTRÓNICOS – AS PLATAFORMAS DE CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA
* Âmbito de aplicação e procedimentos práticos
* As funcionalidades das plataformas
* Requisitos relativos aos dispositivos de recepção electrónica das ofertas, das solicitações de participação
* Leilões electrónicos como ferramenta de compra e venda dinâmica dentro do procedimento aquisitivo electrónico
* Gestão de contratos – a ligação das plataformas de contratação electrónica e as ferramentas de compras electrónicas
Dr. Luís Carlos Franco
Director Geral
Tradecom
13h00 – 14h30 Almoço
14h30 – 15h30
NOVOS CONCEITOS DE AQUISIÇÃO PÚBLICA – A REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUADRO
* Contratos públicos de aprovisionamento celebrados ao abrigo de um acordo quadro
* Tipos de acordos quadro
* Requisitos para a qualificação dos fornecedores
* Critérios de selecção de fornecedores
* Âmbito e principais competências das Centrais de Compras
* Definição de procedimentos a adoptar pelos fornecedores
* Rubricas abrangidas pelos acordos quadro
Dra. Sofia Viana Fernandes
Advogada
Simmons & Simmons
15h30 – 16h00 Café
16h00 – 17h00
CASO PRÁTICO
A EXPERIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA
* O papel da divisão de compras e aprovisionamento
* O projecto de compras electrónicas
* Procedimentos para a adopção de uma plataforma electrónica
o A redefinição dos procedimentos com os fornecedores
o A reestruturação dos serviços para a adopção da nova metodologia
* A importância da integração entre as ferramentas electrónicas utilizadas na autarquia e as plataformas electrónicas de contratação
Dra. Cláudia Viana
Directora do Departamento Financeiro
Câmara Municipal de Matosinhos
17h00 Final do 1º dia de trabalhos
22 DE OUTUBRO DE 2008
9h00 Recepção dos Participantes
9h30 – 10h30
ELEMENTOS BASILARES DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO
* Documentos e assinatura electrónica – Dec Lei nº 62/2003
* Valor legal dos documentos e existência prática
* Certificados electrónicos – o sistema de certificação electrónica
* Tipos de assinatura electrónica e seu valor
* Validação cronológica de documentos electrónicos
* Factura electrónica – regime e procedimentos no contexto das aquisições electrónicas da administração pública
* Certificação, acreditação, segurança dos documentos
Dr. José Carlos Martins
Consultor, Coordenador do Departamento de Segurança e ID
CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Presidência do Conselho de Ministros
10h30 – 11h30
A IMPLEMENTAÇÃO DA FACTURA ELECTRÓNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* Objectivos do projecto
* Enquadramento legal da facturação electrónica
* Fases do projecto de implementação de processo
* Resultados obtidos / benefícios obtidos
* Dificuldades sentidas
* O valor legal dos documentos e a assinatura electrónica
Eng. Rui Fontoura
Director, Mercados Electrónicos
SOFTLIMITS
11h30 – 12h00 Café
12h00 – 13h00
REDESENHO DE PROCESSOS À LUZ DA NOVA CADEIA DE VALOR DAS COMPRAS PÚBLICAS
* Normalização ao nível da taxonomia
* Selecção de categorias a centralizar
* Padronização de produtos e bens elegíveis em cada categoria
* Alinhamento com os processos previstos no novo código dos contratos públicos
* Catálogos electrónicos
* Lançamento de concursos públicos via electrónica
* Workflows de aprovação
Engº Álvaro Damas
Senior Partner
Quidgest
13h00 – 14h30 Almoço
14h30 – 15h30
CASO PRÁTICO
ASSUMIR UMA PERSPECTIVA ESTRATÉGICA DA FUNÇÃO DE COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* O planeamento das necessidades de compra/consumo
* Importância das compras no controlo da despesa pública
* A reformulação dos processos de compras
* O uso de plataformas electrónicas
* Os riscos associados
* O futuro
Dr. Paulo Jorge Ralheta
Coordenador da Central de Compras
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
15h30 - 16h00 Café
16h00 – 17h00
CASO PRÁTICO
A EXPERIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO NAS COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS
* A política de melhoria de desempenho ambiental na câmara
* A aquisição de bens e serviços
o Procedimentos para efectuar compras públicas verdes
* Critérios para a selecção de fornecedores
* Resultados alcançados
Engº Nuno Ribeiro Canta
Vereador das Obras e Meio Ambiente
Município de Montijo
17:00 Final da Conferência
